A Educação Especial é um conjunto de serviços de apoio especializados destinados a responder às necessidades especiais do aluno com base nas suas características e com o fim de maximizar o seu potencial. Têm por fim, prevenção, a redução ou a supressão da problemática do aluno, seja ela do foro mental, físico ou emocional e/ou a modificação dos ambientes de aprendizagem por forma a que ele possa receber uma educação apropriada às suas capacidades e necessidades, segundo Correia (2008).
O Decreto-Lei n.º 3/2008, de 7 de Janeiro que regula a Educação Especial em Portugal refere que a Educação Especial "visa responder às necessidades educativas especiais dos alunos com limitações significativas ao nível da actividade e participação, num ou vários domínios de vida, decorrentes de alterações funcionais e estruturais, de carácter permanente, resultando em dificuldades continuadas ao nível da comunicação, da aprendizagem, da mobilidade, da autonomia, do relacionamento interpessoal e da participação social.
A Educação Especial tem por objectivos a inclusão educativa e social, o acesso e sucesso educativo, a autonomia, a estabilidade emocional, bem como a promoção da igualdade de oportunidades, a preparação para o prosseguimento de estudos ou para uma adequada preparação para a vida profissional e para uma transição da escola para o emprego."
Referências bibliográficas:
Correia, L. M. (2008). Inclusão e necessidades educativas especiais: Um guia para educadores e professores (2ª edição). Porto: Porto Editora.
Decreto-Lei n.º 3/2008, de 7 de Janeiro.
